ALERTA AOS BRASILEIROS
VOCÊ DESEJA A VOLTA DA DITADURA?
Vivemos um momento conturbado e devemos encará-lo como algo
passageiro. Sabemos que a Presidente da República tem feito esforços no sentido
de estabelecer uma política econômica para amenizar a inflação e manter o
emprego. Mas assistimos em nossos dias o desinteresse do Congresso Nacional em
se debruçar sobre a crise e ajudar a encontrar soluções, ao contrário vemos os presidentes tanto, do Senado quanto da Câmara dos Deputados
estar mais voltados para os interesse pessoais deles próprios do que para os
problemas reais da nação, apesar do discurso demagógico deles mostrar o contrário.
Paralelamente a isto insurgem movimentos antidemocráticos
oportunistas tentando desestabilizar o Governo com a ideia de impeachment da
Presidente Dilma.
Para não nos transformarmos em "massa de manobra" de
oportunistas, que antipatizados pelo PT querem minar a democracia brasileira,
precisamos conhecer mais sobre o Sistema Presidencialista do nosso Pais, porque
como está na Constituição Brasileira é CRIME CONTRA A SEGURANÇA INTERNA DO PAÍS, no Art. 8º: 1 - tentar mudar por violência a forma de governo da
República.
Por isso, precisamos compreender o significado de uma ameaça
à Presidente eleita legitimamente, no caso da Presidente Dilma. Se você se
simpatiza com ela ou não, o que deve
ser considerado é que isto já está posto e o que interessa mesmo aos
brasileiros é a ordem democrática e o aquecimento da economia para que possa
gerar empregos e possibilitar aos brasileiros trabalho digno, mas sem perdas do
que já foi conquistado na área social, pois temos muito ainda avançar nesta
área. É possível que teremos que abrir mão de alguns interesses da economia, para
poder ajudar em áreas sociais as mais prejudicadas porque são as que mais precisam
ser amparadas pelo Estado de direitos iguais.
Interessa a todo o povo brasileiro, conhecer o enquadramento jurídico
da renúncia ou impeachment da Presidente Dilma, bem como os desmembramentos que tal acontecimento pode ocorrer. Como a Presidente Dilma foi
eleita pela maioria, mesmo que com uma pequena vantagem significa que ela é
Presidente legitima e é bom saber que o mandato passado não pode ser
considerado como contagem do mandato atual. E para este mandato ela tem que
cumprir pelo menos dois anos do seu mandato para que se tenha argumentos
válidos para o seu impeachment, a não ser que ela (a sua pessoa e não o seu
partido) tenha cometido ou participado de atos de corrupção, e isto não há
indícios da participação dela, pelo menos não há provas que possam incriminá-la.
Assim, pela Constituição
Brasileira não é permitido a efetivação do impeachment da Dilma e o movimento visando forçar a
Presidente da República a deixar o cargo antes do prazo de vencimento do
mandato recebido do povo é ato de extrema gravidade, que, mesmo quando
praticado com rigorosa obediência aos preceitos constitucionais e legais,
acarreta grave perturbação na vida do Brasil.
E a maior gravidade está no fato de que isto pode ocorrer, se
estabelecer no pais uma desestabilização de tal forma que a segurança das instituições de poder no país, e
do povo brasileiro seja colocada em risco (por exemplo uma greve geral, ou um
conflito armado).
Portanto, se a deposição da Presidente ocorrer por um ato de
força, mesmo que com aparente base jurídica, estará se configurando um golpe de Estado,
que poderá ser muito conveniente para um pequeno grupo de golpistas, mas será
extremamente danoso para todo o povo, significando a implantação de uma
ditadura, com suas inevitáveis mazelas.
Esta experiência já há vivemos e sabemos muito bem que não
foi boa, na verdade foi catastrófica. Apesar da ditadura militar ter
proporcionado avanços na industria e até uma “aparente” paz, no sentido de não
se permitir qualquer tipo de direito de manifestação popular, as perseguições, torturas e desaparecimentos de pessoas eram constantes para manter o estado de “paz imposta a duras penas”.
AGORA VOCÊ PODE DECIDIR O QUE QUISER, MAS NÃO DIGA DEPOIS
QUE FOI “ENGANADO”, POR TER SIDO MASSA DE MANOBRA DE UM GRUPO DE GOLPISTAS,
UM PEQUENO GRUPO DE MILITARES OU BADERNEIROS DE OPOSIÇÃO AO GOVERNO QUE
DESCONHECEM O ESTADO DEMOCRÁTICO.
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